Justiça determinou desmembramento de plano de saúde para que ex-mulher do titular seja cadastrada em apólice individualizada ...

De acordo com apuração da CNN Brasil, o ‘Centrão’ pretenderia alterar o sistema eleitoral brasileiro. Seriam cogitados os sistemas distrital misto e o “distritão”.

Interseção parece acontecer no julgamento do Tema Repetitivo 1.443 , que trata da locação por temporada em condomínios ...

Com esse entendimento, a 7ª Turma Recursal Cível de São Paulo condenou um homem a indenizar outro em R$ 1,5 mil por causa de uma representação criminal com acusações falsas. O acórdão manteve a ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, André Mendonça, afirmou, neste domingo (25/10), que o fim das eleições marca o início de um “novo ciclo dentro ...

A proximidade das eleições e o início de uma nova etapa da transição tributária, em janeiro de 2027, recolocam uma questão no debate público: seria possível ao próximo governo cancelar a reforma ...